Política de privacidade
Atualizado em 13/11/2026
Minuta para revisão jurídica. Baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Última atualização: novembro de 2026.
1. Controlador e encarregado
O controlador dos dados é FOCO EAD BR INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 55.213.056/0001-16. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail informado no rodapé deste site.
2. Dados que coletamos
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, senha | Criar e proteger sua conta | Execução de contrato |
| CPF, data de nascimento, telefone, endereço | Garantir sua vaga e enviar à instituição escolhida | Execução de contrato |
| Escolaridade, cidade e estado | Sugerir cursos próximos | Legítimo interesse |
| Dados de pagamento (processados pelo intermediador) | Cobrar a taxa de adesão | Execução de contrato |
| Endereço IP, data e hora de acesso | Segurança e obrigação legal | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil, art. 15) |
| Cookies de análise e marketing | Melhorar o site e medir campanhas | Consentimento |
3. Compartilhamento
Compartilhamos seus dados apenas com: a instituição de ensino em que você se inscrever; o intermediador de pagamento; provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, atendimento) que tratam os dados em nosso nome; e autoridades, quando exigido por lei.
4. Assistente virtual
O assistente responde dúvidas com base no catálogo e nas perguntas frequentes. Ele só consulta dados da sua própria conta, somente para leitura. Não informe CPF, senhas ou dados de cartão no chat.
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Registros de acesso são guardados por 6 meses (Marco Civil, art. 15). Cópias de segurança são mantidas por até 30 dias.
6. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode pedir: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Faça o pedido pelo e-mail do encarregado ou pelo seu perfil. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas com algoritmo resistente a ataques (argon2id), controle de acesso por perfil e registro de ações administrativas. Incidentes relevantes serão comunicados aos titulares e à ANPD.