Termos de uso

Minuta para revisão jurídica. Revise antes da publicação.

Última atualização: novembro de 2026.

1. Quem somos

A plataforma Foca Life é operada por FOCO EAD BR INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ 55.213.056/0001-16, com sede em Teresina - PI ("Foca Life").

2. Aceite

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. O que a Foca Life faz

A Foca Life divulga cursos de instituições de ensino parceiras e intermedeia a concessão de descontos nas mensalidades. A Foca Life não é instituição de ensino: a matrícula, o conteúdo, a avaliação, a emissão de certificados e diplomas e as regras acadêmicas são de responsabilidade exclusiva da instituição escolhida.

4. Cadastro

• Você deve ter pelo menos 16 anos; menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela guarda da sua senha.
• Podemos suspender contas com indícios de fraude ou uso indevido.

5. Inscrição, adesão e pagamento

• O desconto é concedido nas condições exibidas no momento da inscrição (percentual, mensalidade, turno, unidade e início).
• A taxa de adesão paga à Foca Life garante o desconto e não se confunde com a mensalidade, que é paga diretamente à instituição.
• A vaga depende de aprovação da instituição, que pode exigir documentos e processo seletivo próprio.
• Pagamentos são processados por empresa especializada; a Foca Life não armazena dados completos de cartão.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode desistir em até 7 (sete) dias da contratação, com devolução integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Se a instituição não aprovar sua inscrição por motivo alheio a você, a taxa de adesão será devolvida. Demais casos seguem a política informada na página do curso.

7. Conduta

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, copiar conteúdo em massa ou publicar informações falsas.

8. Responsabilidades

A Foca Life se esforça para manter as informações corretas, mas os dados dos cursos são fornecidos pelas instituições. Não respondemos por alterações feitas pela instituição em calendário, oferta ou regras acadêmicas.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Avisaremos sobre mudanças relevantes por e-mail ou na plataforma.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver questões relacionadas a estes Termos.